Proteger os interesses dos clientes, defendendo a lei com integridade inabalável

• Entrada no Mercado e Constituição de Empresas+Prestamos aconselhamento especializado sobre estruturas empresariais, constituição de sociedades e requisitos de licenciamento para diversos sectores de atividade.

  Prestamos aconselhamento especializado sobre estruturas empresariais, constituição de sociedades e requisitos de licenciamento para diversos sectores. Como pioneiros, fomos a sociedade escolhida para submeter o primeiro registo comercial no SERVE (Serviço de Registo e Verificação Empresarial). Para além da constituição e do licenciamento, apoiamos os clientes em vistos de trabalho, abertura de contas bancárias e outras diligências essenciais ao arranque da atividade.

  Num mercado em que o governo societário e a conformidade ainda se encontram em desenvolvimento, exercemos funções de secretário da sociedade para empresas timorenses, em especial subsidiárias de empresas estrangeiras e sociedades com planos de admissão à cotação noutras jurisdições.

  Elaboramos ainda estudos comparados de jurisdições para entidades estrangeiras, governamentais e não governamentais, que pretendam estabelecer presença jurídica em Timor-Leste, assegurando a conformidade com a lei e as práticas locais.

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• Societário e Comercial+A nossa sociedade é especializada na negociação e elaboração de um vasto leque de contratos comerciais, adaptados a diferentes necessidades e sectores de atividade, incluindo operações transfronteiriças.

  A nossa sociedade é especializada na negociação e elaboração de um vasto leque de contratos comerciais, adaptados a diferentes necessidades e sectores, incluindo operações transfronteiriças.

  Apoiamos aquisições, joint ventures, matérias de acionistas e todos os aspetos do direito comercial e societário, incluindo due diligence e relatórios de campo para avaliação de riscos e de conformidade legal e regulatória. Prestamos ainda aconselhamento especializado e serviços de elaboração de contratos de mútuo, pessoais e societários, e de documentos de garantia, incluindo fianças.

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• Projetos de Investimento e Contratação Pública+A nossa sociedade é um parceiro de confiança para investidores que procuram projetos especiais de investimento em Timor-Leste.

  A nossa sociedade é um parceiro de confiança para investidores que procuram projetos especiais de investimento em Timor-Leste. Ajudamos a preparar propostas de investimento, a negociar acordos especiais de investimento com o Governo e a obter incentivos e benefícios. Entre os casos mais marcantes conta-se o aconselhamento num investimento de 700 milhões de dólares em 2022, o maior projeto de investimento não petrolífero do país.

  Prestamos ainda aconselhamento em direito da contratação pública e tratamos de litígios relativos a concursos para grandes projetos de infraestrutura e outros.

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• Terras e Imobiliário+Prestamos aconselhamento especializado para lidar com a complexidade dos direitos de propriedade decorrentes dos regimes conflituantes das administrações portuguesa e indonésia, à luz da Lei de Terras recentemente aprovada.

  Prestamos aconselhamento especializado para lidar com a complexidade dos direitos de propriedade decorrentes dos regimes conflituantes das administrações portuguesa e indonésia, à luz da Lei de Terras recentemente aprovada. Realizamos due diligence sobre a titularidade da terra e aconselhamos e preparamos a documentação de operações imobiliárias, incluindo arrendamento, compra e projetos de promoção.

  A nossa experiência estende-se à representação em tribunal em litígios de terras complexos, incluindo pretensões sucessórias. À medida que aumenta o uso da terra por entidades estrangeiras, aumentam também os litígios. Defendemos os clientes em tribunal, requerendo providências cautelares que impeçam a perturbação do uso da terra e assegurem a proteção dos seus direitos.

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• Banca e Finanças+A nossa sociedade presta apoio integral a mutuários e a mutuantes em operações bancárias.

  A nossa sociedade presta apoio integral a mutuários e mutuantes em operações bancárias. Negociamos os termos das facilidades propostas e aconselhamos sobre as garantias. Em situações de execução de dívidas, conduzimos as ações executivas para obter os melhores resultados para os clientes.

  Apoiamos novos operadores no processo de licenciamento para a constituição de bancos e de serviços financeiros em Timor-Leste, prestando aconselhamento e facilitando a comunicação com o Banco Central.

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• Trabalho e Emprego+A nossa sociedade presta apoio jurídico a empregadores e trabalhadores em direito do trabalho, elaborando contratos de trabalho, políticas de contratação e manuais de recursos humanos.

  A nossa sociedade presta apoio jurídico a empregadores e trabalhadores em direito do trabalho, elaborando contratos de trabalho, políticas de contratação e manuais de recursos humanos. Asseguramos a conformidade com o Código do Trabalho e a legislação de segurança social de Timor-Leste.

  Tratamos também de procedimentos de cessação, despedimentos coletivos e conflitos laborais, incluindo negociações com sindicatos e com organismos públicos como a SEPFOPE (Secretaria de Estado para a Política de Formação Profissional e Emprego).

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• Contencioso, Arbitragem e Resolução de Litígios+Os nossos advogados qualificados atuam em contencioso cível e criminal perante os tribunais nacionais de Timor-Leste.

  Os nossos advogados qualificados atuam em contencioso cível e criminal perante os tribunais nacionais de Timor-Leste. Temos experiência em arbitragem internacional e em meios alternativos de resolução de litígios, apresentando soluções eficazes para os conflitos comerciais.

  Apoiamos igualmente os clientes em matérias de direito público e administrativo, como inspeções fiscais, coimas e recursos. Para além das matérias societárias e de investimento, prestamos aconselhamento em direito civil geral, incluindo direito da família e litígios sucessórios.

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• Energia, Minas e Recursos Naturais+A Wong Alliance Timor-Leste presta aconselhamento jurídico sobre atividades a jusante no sector energético, apoiando os clientes em pedidos de licença para armazenagem, postos de abastecimento e outras operações.

  A Wong Alliance Timor-Leste presta aconselhamento jurídico sobre atividades a jusante no sector energético, apoiando os clientes em pedidos de licença para armazenagem, postos de abastecimento e outras operações. A nossa experiência inclui o aconselhamento a companhias petrolíferas privadas e o trabalho com a companhia petrolífera nacional de Timor-Leste em serviços de apoio ao petróleo e ao gás, como serviços de helicóptero.

  No sector mineiro, aconselhamos sobre o Código Mineiro, licenças, contratos de prospeção e joint ventures com a empresa mineira nacional. Reunimos uma equipa de especialistas reconhecidos em direito da energia para prestar serviços jurídicos completos nestas indústrias.

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• Organizações Sem Fins Lucrativos+O nosso trabalho em Timor-Leste começou por apoiar organizações não governamentais (ONG), incluindo igrejas e escolas, na obtenção de estatuto jurídico.

  O nosso trabalho em Timor-Leste começou por apoiar organizações não governamentais (ONG), incluindo igrejas e escolas, na obtenção de estatuto jurídico. Hoje, continuamos a apoiar as ONG na prossecução de objetivos sociais que beneficiam o povo de Timor-Leste, com orientação em matéria de estrutura jurídica, conformidade e continuidade operacional.

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A equipa

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  Sócio e Diretor

  Jonathan Lim

  Experiência transversal em resolução de litígios
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  Sócia e Diretora

  Elsa de Freitas

  Advogada firme e versátil

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  Advogado Associado

  João Bosco da Silva Pinto

  Especialista em processo penal, com vasta experiência em direito civil
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  Advogado Associado

  Ana Hula Muda

  Uma prática multidisciplinar construída entre os tribunais, as instituições públicas e o sector do desenvolvimento
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  Advogado Associado

  Acácio de Almeida

  Um litigante perante os tribunais, o Ministério Público e as instituições do Estado

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  Paralegal e Administradora de Escritório

  Isazélia Pacheco

  Ver perfil+ — Isazélia Pacheco

  Isazélia licenciou-se pela Faculdade de Educação, na variante de Inglês, da Universidade Dili (UNDIL), em 2021.

  Isazélia entrou para a Wong Alliance em 2011 como assistente administrativa e tornou-se desde então um elemento essencial da equipa administrativa da sociedade e paralegal. Presta apoio prático na administração do escritório, na coordenação com clientes, na submissão de documentos junto das entidades reguladoras e na ligação com as autoridades governamentais. Assiste ainda os clientes em:

  • Matérias de registo comercial e licenciamento junto do SERVE, I.P.
  • Matérias de administração fiscal, incluindo o sistema e-tax em linha, a atualização do registo de contribuintes, os pedidos de certidão de não dívida fiscal e as declarações mensais de impostos internos.
  • Matérias de imigração e de trabalho, incluindo vistos e autorizações de trabalho junto do Serviço de Migração e da SEFOPE.
  • Administração da segurança social através do portal em linha do INSS.