Timor-Leste
Trabalho e Emprego
Proteger os direitos de empregadores e trabalhadores através de soluções jurídicas eficazes
Em Timor-Leste, as relações laborais e o direito do trabalho são elementos determinantes para o êxito da atividade empresarial. A Wong Alliance Timor-Leste presta serviços jurídicos à medida, tanto a empregadores como a trabalhadores, assegurando a conformidade com o Código do Trabalho e a legislação de segurança social de Timor-Leste.
Serviços principais
- 01
Elaboração de contratos de trabalho e políticas de recursos humanos
Elaboramos contratos de trabalho e políticas de recursos humanos completos, em conformidade com o Código do Trabalho de Timor-Leste, assegurando termos claros e proteção jurídica para empregadores e trabalhadores.
- 02
Aconselhamento em conflitos laborais e negociações sindicais
Representamos empregadores e trabalhadores em conflitos laborais, incluindo negociações com sindicatos, com a SEPFOPE (Secretaria de Estado para a Política de Formação Profissional e Emprego) e com a IGT (Inspeção-Geral do Trabalho).
- 03
Conformidade com a lei da segurança social
A nossa equipa assegura que as empresas cumprem a legislação de segurança social, incluindo contribuições, prestações e obrigações no âmbito do sistema de segurança social de Timor-Leste.
- 04
Gestão de cessações e despedimentos coletivos
Aconselhamos em procedimentos de cessação e disciplinares, assegurando que os despedimentos são tratados de forma justa, legal e sensível à cultura local.
Contacte-nos e consulte-nos
Contratos de trabalho, políticas de recursos humanos, segurança social, cessações e negociação sindical.