Timor-Leste
Entrada no Mercado e Constituição de Empresas
Constituição de empresas e estruturação societária em Timor-Leste
A Wong Alliance Timor-Leste é o seu parceiro de confiança na criação de um negócio bem-sucedido em Timor-Leste. Somos especializados em aconselhar sobre as estruturas jurídicas necessárias à constituição de sociedades, ao licenciamento e à conformidade nos diversos sectores. Quer seja um empresário local ou uma sociedade internacional, ajudamo-lo a percorrer com facilidade o quadro regulatório e as línguas locais.
Como pioneiros, fomos a sociedade de advogados escolhida para submeter o primeiro registo comercial no SERVE (Serviço de Registo e Verificação Empresarial), aquando da sua inauguração em 2013. Os nossos serviços integrados de instalação de negócios incluem os processos de constituição, os pedidos de licenciamento sectorial, a obtenção de vistos de trabalho, a abertura de contas bancárias, a análise de arrendamentos de escritórios ou instalações e o apoio continuado à conformidade operacional.
Serviços principais
- 01
Serviços integrados de constituição
Acompanhamos os clientes em todo o processo de constituição de uma sociedade em Timor-Leste, incluindo o aconselhamento sobre os requisitos de licenciamento dos sectores de atividade relevantes e a preparação da documentação necessária ao registo junto do SERVE (Serviço de Registo e Verificação Empresarial).
- 02
Estruturação da titularidade do negócio
Aconselhamos na estruturação da titularidade do negócio e em questões de acionistas, elaborando e negociando acordos parassociais e estatutos à medida, duradouros para os projetos empresariais e alinhados com os objetivos estratégicos dos clientes.
- 03
Vistos de trabalho e autorizações de emprego
Tratamos de todos os requisitos legais para a contratação de trabalhadores estrangeiros, incluindo a tramitação de vistos de trabalho (e de vistos de reagrupamento familiar) e a garantia de conformidade com a legislação laboral e de imigração.
- 04
Abertura de contas bancárias
Apoiamos os clientes nas formalidades da banca empresarial e aconselhamos sobre salvaguardas na gestão de contas.
- 05
Secretariado societário e conformidade regulatória
Apoiamos os clientes na criação e manutenção de estruturas eficazes de governo societário. O nosso apoio inclui a elaboração de instrumentos de governação, o aconselhamento aos órgãos sociais sobre funções e responsabilidades, a conformidade com as obrigações regulatórias e o aperfeiçoamento dos protocolos de decisão. Ajudamos ainda na preparação de assembleias gerais, no desenvolvimento de políticas internas e na orientação sobre os deveres dos administradores, para assegurar responsabilização e uma conduta societária sã. Para subsidiárias de empresas estrangeiras ou sociedades com aspirações de cotação noutras jurisdições, exercemos funções de secretário da sociedade para assegurar a conformidade com os requisitos de governo societário e de reporte.
- 06
Estudos comparados de jurisdições
Elaboramos estudos comparados de jurisdições para clientes estrangeiros, privados ou públicos, para avaliar o enquadramento jurídico, as estratégias de entrada no mercado, a estruturação organizacional e transacional, o planeamento da conformidade, a análise de risco e a viabilidade operacional.
Contacte-nos e consulte-nos
Constituição de sociedades, licenciamento sectorial, vistos de trabalho e apoio de secretariado societário.
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